O
dia 30 de março vai ficar para a história de Itaparica. Cidadania é o
principal foco que fez com que o Tribunal de Justiça da Bahia em
parceria com a Faculdade Dom Pedro Segundo e a Prefeitura de Itaparica,
inaugurasse o Balcão de Justiça. A
solenidade aconteceu com a presença do Juiz de Direito da Comarca de
Itaparica, Dr. Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Dr. Wadih Habib Bonfim da
Faculdade Dom Pedro Segundo, o Prefeito de Itaparica Raimundo da Hora,
autoridades locais e estaduais.
No
Balcão de Justiça serão realizadas mediações de conflitos e
formalizados acordos sobre questões processuais referentes a divórcio,
reconhecimento espontâneo de paternidade, à pensão alimentícia,
dissolução de união estável e demais processos cíveis, referentes ao
art. 3º da Lei nº. 9.099/95 (Juizados Especiais). O
Balcão de Justiça e Cidadania funciona com a participação de
estagiários do curso de Direito da Faculdade Dom Pedro Segundo, sempre
sob a supervisão de um advogado da instituição parceira ou do próprio
Tribunal de Justiça.
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